01.Identificação
O site verticeacademy.eu é operado por Andrea Antunes, empresária em nome individual (ENI), sob a marca Vértice Academy. Contactos: andrea@verticeacademy.eu (geral) e formacao@verticeacademy.eu (formação).
02.Produtos e serviços
A Vértice Academy disponibiliza:
- Conteúdos gratuitos — guias digitais entregues mediante subscrição de email;
- Produtos digitais pagos — como o livro digital "Da Reação ao Equilíbrio", vendido através da plataforma Gumroad;
- Cursos online — formações assíncronas disponibilizadas em plataforma de e-learning;
- Formações certificadas — programas com certificação própria das entidades competentes (por exemplo, IPDJ), nas condições indicadas em cada página de programa;
- Formação à medida — programas para empresas e organizações, contratados mediante proposta.
As características, a duração e o preço de cada oferta são os indicados na respetiva página no momento da compra ou inscrição. Os preços incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
03.Compras e pagamentos
As compras de produtos digitais são processadas pela plataforma Gumroad, que disponibiliza os seus próprios termos e meios de pagamento. As inscrições em formações são pagas pelos meios indicados em cada página (por exemplo, MB Way ou transferência bancária), com confirmação por email. É emitida fatura nos termos legais.
04.Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias sem indicar motivo. Exceção para conteúdos digitais: ao comprares um produto digital com entrega imediata (como o livro), consentes no fornecimento imediato do conteúdo e reconheces que, com o início da transmissão, perdes o direito de livre resolução, conforme o art. 17.º, n.º 1, alínea l) do referido diploma.
05.Acesso aos conteúdos
O acesso aos cursos e conteúdos digitais é pessoal e intransmissível. Comprometemo-nos a manter o acesso aos conteúdos gravados pelo período indicado em cada formação. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso em caso de utilização abusiva, nomeadamente partilha de credenciais ou distribuição não autorizada de materiais.
06.Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site e dos produtos — textos, guias, vídeos, materiais pedagógicos, marca, símbolo e identidade visual — são propriedade de Andrea Antunes / Vértice Academy, salvo indicação em contrário. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito. Os guias e o livro destinam-se ao uso pessoal de quem os adquire.
07.Natureza dos conteúdos
Os conteúdos da Vértice Academy têm natureza formativa e de desenvolvimento pessoal e profissional. Não constituem aconselhamento médico ou psicológico, nem substituem acompanhamento clínico. Se estiveres a passar por dificuldades de saúde mental, procura apoio de um profissional de saúde qualificado.
08.Responsabilidade
Empenhamo-nos em manter o site disponível e a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de interrupções ou erros. O site contém ligações para plataformas de terceiros (Gumroad, Google, plataforma de cursos), cujo funcionamento e conteúdos não controlamos.
09.Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
10.Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios — encontras a lista atualizada no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
11.Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada nesta página à data da tua compra ou utilização.
Última atualização: 4 de julho de 2026