01.Identificação
O site verticeacademy.eu é operado por Andrea Antunes, empresária em nome individual (ENI), sob a marca Vértice Academy. Contactos: andrea@verticeacademy.eu (geral) e formacao@verticeacademy.eu (formação).
02.Produtos e serviços
A Vértice Academy disponibiliza:
- Conteúdos gratuitos, guias digitais entregues mediante subscrição de email;
- Produtos digitais pagos, como o livro digital “Da Reação ao Equilíbrio”, vendido através do site, com pagamento seguro processado pela Stripe;
- Cursos online, formações assíncronas disponibilizadas em plataforma de e-learning;
- Formações creditadas, programas com unidades de crédito atribuídas pela entidade competente (por exemplo, formação contínua creditada pelo IPDJ através da Federação de Ginástica de Portugal), nas condições indicadas em cada página de programa;
- Formação à medida, programas para empresas e organizações, contratados mediante proposta.
As características, a duração e o preço de cada oferta são os indicados na respetiva página no momento da compra ou inscrição. Os preços incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
03.Compras e pagamentos
As compras de produtos digitais e cursos são processadas pela Stripe, plataforma de pagamentos segura, por cartão e outros meios disponíveis no checkout. As inscrições em formações são pagas pelos meios indicados em cada página (por exemplo, MB Way ou transferência bancária), com confirmação por email. É emitida fatura nos termos legais.
04.Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias sem indicar motivo. Exceção para conteúdos digitais: ao comprares um produto digital (como o livro ou o acesso a um curso online), consentes no fornecimento do conteúdo antes do fim do prazo de 14 dias e reconheces que, com o início da transmissão, perdes o direito de livre resolução, conforme o art. 17.º, n.º 1, alínea l) do referido diploma.
05.Acesso aos conteúdos
O acesso aos cursos e conteúdos digitais é pessoal e intransmissível. Comprometemo-nos a manter o acesso aos conteúdos gravados pelo período indicado em cada formação. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso em caso de utilização abusiva, nomeadamente partilha de credenciais ou distribuição não autorizada de materiais.
06.Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site e dos produtos (textos, guias, vídeos, materiais pedagógicos, marca, símbolo e identidade visual) são propriedade de Andrea Antunes / Vértice Academy, salvo indicação em contrário. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito. Os guias e o livro destinam-se ao uso pessoal de quem os adquire.
07.Natureza dos conteúdos
Os conteúdos da Vértice Academy têm natureza formativa e de desenvolvimento pessoal e profissional. Não constituem aconselhamento médico ou psicológico, nem substituem acompanhamento clínico. Se estiveres a passar por dificuldades de saúde mental, procura apoio de um profissional de saúde qualificado.
08.Responsabilidade
Empenhamo-nos em manter o site disponível e a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de interrupções ou erros. O site contém ligações para plataformas de terceiros (Stripe, Google, plataforma de cursos), cujo funcionamento e conteúdos não controlamos.
09.Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
10.Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Encontras a lista atualizada no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
11.Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada nesta página à data da tua compra ou utilização.
Última atualização: 4 de julho de 2026